Reflexões sobre a nova lei.
 E outras ideias sobre a competição desportiva
em geral.
 

2007 está ai e muita coisa parece estar a tentar mudar no mundo da pesca desportiva. Temos a nova lei de pesca que parece que ainda vai dar muito que falar, temos movimentos de pescadores contra a lei, temos pescadores a favor da lei... temos uma grande maioria que não se consegue pronunciar porque o documento em questão tem virtudes e pecados.

Parece que a maior clivagem de opiniões reside no entanto no chamado grupo do  "contra" e naquela parte a achar que já era tempo de se fazer qualquer coisa pela regulação duma actividade que parecia navegar sem que ninguém se importe com o destino desta. Em comum, ambos os lados apontam variadas "asneiras" que os artigos têm. O documento parece ter sido feito à pressa, dando a entender que depois de décadas de imobilismo foi fabricada uma casa em pouco tempo e com maus acabamentos.
Sem apontar o dedo a nada em particular, não é o objectivo deste artigo, preferimos analisar os objectivos gerais da obra em questão. Parece essencial destacar que o governo pretendeu sem dúvida atacar a questão da pesca profissional mascarada de desportiva, dar uma certa equivalência formal à pesca de rio e de mar e fazer uma compensação "bacoca" da pesca profissional que nos últimos 30 anos tem sido destroçada por variadissimas politicas governamentais. Tudo isto à custa dos pescadores desportivos, como se este fossem realmente a razão da desgraça dos anteriores.

Será que tem tudo a medida?

Sem mais delongas questiono-me sobre que papel teria tido a Federação Portuguesa de pesca nisto tudo, provavelmente nenhum. Lembro-me de fazer esta pergunta a variados parceiros de competição e a resposta é invariavelmente a mesma, - O rio já tinha licença, era a vez do mar... . Será mesmo assim? Bem, a resposta não é tão linear como poderá ser sugerido, senão quando a primeira tinha surgido a segunda também existiria. Contudo não é a existência duma licença de pesca de mar que me custa a absorver, é mais uma vez algumas das motivações e certas incongruências que deveriam ter sido resolvidas, que fazem o diploma que até têm virtudes ficar ferido e ser motivo de chacota pela maioria dos pescadores.
Sem dúvida que a pesca exagerada de alguns artistas deveria ter sido controlada à mais tempo, mas a verdade é que a licença de rio existe à muitos anos e as carnificinas nos rios  acontecem quase diáriamente sem controlo e fiscalização. Poderá dizer o ministro que agora é que é,... com certeza, vamos mesmo acreditar que o orçamento advente das licenças vai servir para fiscalizar convenientemente o tamanho da costa portuguesa mais atribuir alguma esmola para os fundos dos pescadores profissionais. Disto nem pode sobrar a boa vontade do ministro pois  qualquer pessoa razoável se ri da falta de exequibilidade do plano e vê que provavelmente o objectivo é outro, provavelmente politico.

Alguém nesta altura deverá ainda estar a remoer o facto de se ter mencionado a Federação. Obviamente não foi uma menção inocente, pessoalmente acho que esta perdeu uma oportunidade de gigante de meter a colher num assunto onde esta deveria ser sempre um parceiro de suma importância e que poderia ter alavancado a nossa modalidade à custa da vontade do governo em legislar. A verdade é que parece existir facilidade em receber subsidios do governo para campeonatos e competições mas para negociar reformas de fundo para a modalidade estamos na estaca zero. Por exemplo, já pensaram o impulso que a modalidade na sua vertente federada poderia receber se qualquer pescador federado não precisasse de ter licença de rio ou de mar, bastando para o mesmo efeito o seu cartão federativo que já custa a si ou ao seu clube uma cota avultada.
O resultado de tal politica era a possibilidade da federação aumentar em larga escala o grupo de pescadores que têm debaixo da sua tutela e assim divulgar as suas competições e talvez pela primeira vez promover politicas de pesca desportivas que mudem de vez a imagem que o pescador português têm na sociedade.

Depois deste acaba a pesca pois
já passamos o peso?

Finalmente entristece ver que muitos pescadores que estão contra a lei de pesca o fazem pelas razões erradas. Muita gente quer continuar com práticas criminosas e com carnificinas desmesuradas - TODOS SABEMOS QUAIS SÂO! - Semanalmente aqui no Planetapesca o Webmaster faz uma limpeza de imagens que no minimo poderiam chocar os verdadeiros amantes da pesca, é que há algumas pessoas que ainda estão completamente a leste da noção de erro - ser contra a lei pelos maus motivos é como dar um tiro no pé é dar o ouro ao bandido... é pescar pelo prazer de matar peixe.

E por falar em matar peixe. Alguém sabe exactamente como se vão "safar" os clubes agora, com os "piratas" ameaçados de morte? A nova lei amplifica as dificuldades para a realização destes... no passado já muitos actuavam na ilegalidade, sem licença das capitanias, sem seguro para os pescadores, etc e agora? Com a nova lei será que vão desaparecer as "sacadas" de tainhas, por exemplo? Pago para ver...

Boas pesca...

Marcos Palmeira
 

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